A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (2), habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu. Ele está preso desde 2015 no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro.
Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura. Edson Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável a Dirceu.
O julgamento teve início na semana passada, mas teve o desfecho adiado após os ministros da Segunda Turma concederem mais tempo para que o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa de Dirceu elaborassem suas sustentações orais.
Na manhã desta terça-feira, o MPF ofereceu mais uma denúncia contra o ex-ministro no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi acusado de receber propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014.
Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro manteve a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras.
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