O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) vem avaliando de forma contínua, o desempenho dos municípios paranaenses na vacinação contra Covid-19. E para aferir a publicidade e o acesso a informação transparente, criou o ITP-Vacinação, o índice é resultado de um questionário e posterior conferência nos dados apresentados para que todos possam ter acesso as informações relativas a vacinação nos seus municípios.
Na região da Amenorte os municípios de Indianópolis e São Manoel do Paraná ocupam a primeira posição no ranking de transparência com 100%, em seguida aparece Cianorte que caiu diversas posições em comparação com outros municípios do estado, a cidade chegou a liderar o ranking por algumas semanas. Guaporema também se destacou e alcançou o mesmo índice da Capital do Vestuário, 90%.
Na pior colocação da Amenorte, segue o município de São Tomé com apenas 10% de transparência no levantamento do TCE-PR. O resultado derrubou a cidade para 367ª posição entre os 399 municípios do estado.
Após o Tribunal publicar em seu portal os resultados de levantamento sobre a publicidade dada ao processo de imunização da população contra a Covid-19 realizado junto aos 399 municípios do Paraná, 49 deles solicitaram a reanálise de seus portais da transparência. Destes, 29 tiveram sua pontuação melhorada depois de implementarem, com sucesso, medidas recomendadas pela Corte sobre o assunto.
Metodologia
As 11 questões presentes no formulário diziam respeito à divulgação, no portal da transparência ou site oficial do ente público, do plano de ação municipal para efetivar a vacinação da população local; de informações sobre a segurança, eficácia e potenciais riscos e benefícios das vacinas utilizadas; da ordem dos grupos prioritários para serem imunizados, com destaque para a fase vigente no momento; de “vacinômetro”; do quantitativo de insumos e doses de vacinas recebidas ou adquiridas; de canais para denúncia de “fura-filas” e outras irregularidades; de telefones e horários de funcionamento dos pontos de imunização; dos processos de aquisição de insumos e vacinas; e do registro de possível sobra de doses de imunizantes.
A atual gestão do TCE-PR, sob a presidência do conselheiro Fabio Camargo, não só deu continuidade aos trabalhos de análise da transparência dos portais, conforme já vinha sendo feito, como também criou um projeto específico para conduzir as fiscalizações sobre o tema, cada vez mais importante no atual contexto de combate à corrupção e de suporte ao controle social.
Fonte:TCE-PR
